Fernando Guerra
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO GUERRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 27/05/2021 a 05/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2021 a 05/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 176.224/MGAgravanteacórdão de 05/12/2023Não conhecidoAdvogados: FERNANDO GUERRA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.224/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoAdvogados: FERNANDO GUERRA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.418/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.614Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogado: FERNANDO GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.763.901/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/09/2021NegadoAdvogado: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.763.901/MGRequerentedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogado: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.301.402 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/05/2021NegadoAdvogado: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO GUERRAOAB/MG 96.363
- REYNALDO XIMENES CARNEIROOAB/MG 10.136
- CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIROOAB/MG 52.402
- VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVAOAB/MG 184.079
- VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 37 Lei 11343/20062
- art. 44 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Fernando Guerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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