Fernando Henrique Antunes
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE ANTUNES
Em números
30 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.751/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.124/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.510/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.899/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.604/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.758/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.136/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.526/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.928/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.789/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.769/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.718/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024ConcedidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.633/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.603/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.060/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.380/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.702/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.576/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.757/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.390/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.849/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.806/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.670/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.861/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.334Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.061Impetrantedecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoAdvogados: EDILSON TOMAZ DE JESUS, FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.288Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.373Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogados: EDILSON TOMAZ DE JESUS, FERNANDO HENRIQUE ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO HENRIQUE ANTUNESOAB/SP 352.749
- EDILSON TOMAZ DE JESUSOAB/SP 142.440
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Fernando Henrique Antunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.