Fernando Henrique Magro Gimenez do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARAL
Em números
6 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 805.456/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogados: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA, FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.103/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogados: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA, FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.619/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.333/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2023ConcedidoAdvogados: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA, FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.886Impetrantedecisão monocrática de 22/12/2021NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 634.895Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogados: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA, FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDAOAB/SP 228.569
- FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARALOAB/SP 403.146
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.969
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fernando Henrique Magro Gimenez do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.