Fernando Henrique Souza Pache

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 04/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/03/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.982.707/MSAgravadoacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.663.993/MSInteressadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: DAMARIS ALVES CHAVES, JOSÉ PEREIRA GONÇALVES, VIVIANNY SILVA FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.164.874/MSAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEREIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.005.092/MSAgravadoacórdão de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.210.144/MSInteressadoacórdão de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.210.144Interessadodecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.168.184AgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR, BRUNA FREITAS GOMES, FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.168.184Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN, FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR, THIERRY DE CARVALHO FARACCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 68.515Interessadodecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 68.515Interessadodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.