Fernando Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JOSE DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.225/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.659/SPRecorridodecisão monocrática de 31/07/2025Advogado: MARCIO SILVA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.062/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.725/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogado: FERNANDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.025/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2024NegadoAdvogado: FERNANDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.574.807/SPAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: FILOMENA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.626/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: FERNANDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.725/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: FERNANDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.212/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoAdvogado: FERNANDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.154/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.456.728/SPEmbarganteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: SÉRGIO APARECIDO BAGIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO JOSE DOS SANTOSOAB/SP 321.630
- MARCIO SILVA COELHOOAB/SP 45.683
- FILOMENA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 256.931
- SÉRGIO APARECIDO BAGIANIOAB/SP 134.593
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 157 CP4
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 11636/20071
- art. 1003 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Fernando Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.