Fernando José Gregório
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 06/05/2011 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2011 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.034/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.453/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.630.365/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.692Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogado: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 105.043/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/04/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO JOSÉ GREGÓRIOOAB/SP 219.819
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fernando José Gregório
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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