Fernando Junior Bezerra Vila Maior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JUNIOR BEZERRA VILA MAIOR
Em números
2 decisões do STJ, de 07/08/2025 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2025 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.142.630/MSAgravantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2025ParcialAdvogado: Pedro Lenno Rovetta NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901289-69.2024.8.12.0008
- STJ HC 1.009.579/MSPacientedecisão monocrática de 07/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/04/2025Não conhecidoAdvogado: Antonio João de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901306-08.2024.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoAdvogado: Fernando Eduardo Silva de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901306-08.2024.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Pedro Lenno Rovetta NogueiraOAB/ES 26.891
- Antonio João de Andrade
- Fernando Eduardo Silva de AndradeOAB/RJ 177.426
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Fernando Junior Bezerra Vila Maior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.