Fernando Junqueira Franco
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO
Em números
9 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.226.824/SPAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.826/SPAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO ALVES PEREIRA, RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.233.870/SPAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.226.824/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.716.733/SPAgravanteacórdão de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.111/SPAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.733/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.020.977Agravantedecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.973.190Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogados: RENATO ALVES PEREIRA, RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVAOAB/SP 245.887
- RENATO ALVES PEREIRAOAB/SP 135.788
- LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHAOAB/SP 277.675
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Fernando Junqueira Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.