Fernando Marcio Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MARCIO QUEIROZ
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/11/2022 a 28/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 28/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1818292Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790290Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762347Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 123.419/DFCorréudecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 630.238/DFCorréudecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.560Recorrentedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoAdvogados: GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, RODRIGO DA SILVA PEDREIRA, RAFAEL SASSE LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.560Recorrentedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogados: GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR, RODRIGO DA SILVA PEDREIRA, RAFAEL SASSE LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.286/DFInteressadodecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoAdvogados: HERMAN TED BARBOSA, LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1635869Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712227-43.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAROAB/DF 25.157
- RODRIGO DA SILVA PEDREIRAOAB/DF 29.627
- RAFAEL SASSE LOBATOOAB/DF 34.897
- HERMAN TED BARBOSAOAB/DF 10.001
- LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUEOAB/DF 25.998
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1040 CPC2
- art. 14 CPC2
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fernando Marcio Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.