Fernando Melo Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MELO FILHO
Em números
6 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.583/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: FERNANDO MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.657/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: FERNANDO MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.438/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.984/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: FERNANDO MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.570/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO MELO FILHOOAB/SP 184.689
Leis e temas das decisões
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