Fernando Menezes Oliboni
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MENEZES OLIBONI
Em números
23 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.653/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.503/SPCorréudecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.002/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS AUGUSTO GOBBI, CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO, SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.520/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.249/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.385/SPCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.632.923/SPInteressadoacórdão de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: ELIEL OIOLI PACHECO, FELIPE MAIOLO GARMES, GABRIEL MAGALHÃES COMEGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.632.923/SPInteressadoacórdão de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: ELIEL OIOLI PACHECO, FELIPE MAIOLO GARMES, GABRIEL MAGALHÃES COMEGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.511/SPCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.632.923/SPEmbarganteacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: ELIEL OIOLI PACHECO, FELIPE MAIOLO GARMES, GABRIEL MAGALHÃES COMEGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.632.923/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: ELIEL OIOLI PACHECO, FELIPE MAIOLO GARMES, GABRIEL MAGALHÃES COMEGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.632.923/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: ELIEL OIOLI PACHECO, FELIPE MAIOLO GARMES, GABRIEL MAGALHÃES COMEGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.711/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.632.923/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogados: ELIEL OIOLI PACHECO, FELIPE MAIOLO GARMES, GABRIEL MAGALHÃES COMEGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.632.923/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogados: ELIEL OIOLI PACHECO, FELIPE MAIOLO GARMES, GABRIEL MAGALHÃES COMEGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.632.923/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogados: ELIEL OIOLI PACHECO, FELIPE MAIOLO GARMES, GABRIEL MAGALHÃES COMEGNODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.397/SPCorréudecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.930/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.912/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.701/SPCorréudecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.720/SPCorréudecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.256/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.683/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO GOBBIOAB/SP 123.130
- CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJOOAB/SP 169.887
- SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTROOAB/SP 162.214
- ELIEL OIOLI PACHECOOAB/SP 147.337
- FELIPE MAIOLO GARMESOAB/SP 453.556
- GABRIEL MAGALHÃES COMEGNOOAB/SP 453.120
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Fernando Menezes Oliboni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.