Fernando Miranda Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MIRANDA ROCHA
Em números
2 decisões do STF, de 09/12/2013 a 16/10/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2013 a 16/10/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 31.361/MTLitisconsorte passivoPrimeira Turmaacórdão de 05/08/2014Advogado: FERNANDA LIMA MIRANDA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 105.948/MTPacienteSegunda Turmaacórdão de 05/02/2013ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA LIMA MIRANDA ROCHA
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Fernando Miranda Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.