Fernando Moura da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MOURA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/09/2023 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.856/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.016.313/SPAgravanteacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.313/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.976/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.939/SPAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogado: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.005/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.251/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIOOAB/SP 435.531
- RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRAOAB/SP 275.049
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Fernando Moura da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.