Fernando Neto Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO NETO PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 05/09/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.163/MGCorréudecisão monocrática de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 898.884/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: THIAGO ZEITUNE DE SOUZA FELIX, BRUNA APARECIDA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.884/MGAgravanteacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogados: THIAGO ZEITUNE DE SOUZA FELIX, BRUNA APARECIDA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.884/MGPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.556/MGCorréudecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.652/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogado: THIAGO ZEITUNE DE SOUZA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.342/MGCorréudecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO ZEITUNE DE SOUZA FELIXOAB/MG 196.294
- BRUNA APARECIDA ROSAOAB/MG 229.049
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Fernando Neto Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.