Fernando Netto Safatle
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO NETTO SAFATLE
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/03/2026 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2026 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5111173-30.2020.8.09.0029
- TJGO Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5340111-41.2026.8.09.0029
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5111173-30.2020.8.09.0029
- STJ AREsp 2.750.200/GOAgravadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: ACACIO ESTRELA VAZ NETO, FELIPE ROCHA CARVALHO, JOAO DE SOUSA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ACACIO ESTRELA VAZ NETOOAB/GO 48.186
- FELIPE ROCHA CARVALHOOAB/GO 66.037
- JOAO DE SOUSA NETOOAB/GO 52.418
- JOAO PEDRO ESTRELA VAZOAB/GO 63.430
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Fernando Netto Safatle
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.