Fernando Padula Novaes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2019 a 24/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/09/2019 a 24/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.291.494/SPAgravadodecisão monocrática de 24/08/2026Advogados: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, LEANDRO ALVES DOS SANTOS, RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.194.586/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, ENZO SCATOLIN CAMACHO, RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.194.586/SPRecorridodecisão monocrática de 21/02/2025Advogados: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, MATHEUS D'AGOSTINO MARTINS, RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 158.319 Extn-AgR-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2019Não conhecidoAdvogado: MARCO VINICIO PETRELLUZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.