Fernando Passos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO PASSOS
Em números
7 decisões do STJ, de 14/06/2023 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.237.192/RJRecorridodecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, BRUNO QUEIROZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.237.192/RJEmbargadoacórdão de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, BRUNO QUEIROZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.237.192/RJAgravadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, BRUNO QUEIROZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.192/RJRecorridodecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, JENIFFER LIMA DOS SANTOS, LETÍCIA BRAZ MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 45.792/RJEmbarganteacórdão de 25/08/2023Não conhecidoAdvogados: ALINE TITTAFERRANTE WAHANOW, JENIFFER LIMA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 45.792/RJAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 08/08/2023NegadoAdvogados: ALINE TITTAFERRANTE WAHANOW, JENIFFER LIMA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.792/RJReclamantedecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoAdvogados: ALINE TITTAFERRANTE WAHANOW, JENIFFER LIMA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIROOAB/MA 6.026
- GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRAOAB/RJ 123.924
- BRUNO QUEIROZ OLIVEIRAOAB/CE 15.101B
- JENIFFER LIMA DOS SANTOSOAB/SP 358.124
- LETÍCIA BRAZ MENDONÇAOAB/SP 417.145
- ALINE TITTAFERRANTE WAHANOWOAB/SP 304.649
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Fernando Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.