Fernando Pauro Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO PAURO OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/02/2024 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2024 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.611.076/DFEmbarganteacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.611.076/DFAgravanteacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.076/DFAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965084Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1805031EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 29/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSOOAB/DF 17.067
- RAINER SERRANO ROSA BARBOZAOAB/DF 41.317
- ADRIANO VERSIANI PINTOOAB/MG 149.933
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Fernando Pauro Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.