Fernando Pedra Toledo
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO PEDRA TOLEDO
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2021 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.609.342 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.273.932/SPCorréudecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.164.536/SPEmbargadodecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.427/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.536/SPRecorridodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 205.257/SPInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.968/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 205.257/SPAgravadoacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.968/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.257/SPInteressadodecisão monocrática de 06/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.136/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.984/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 681.520/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 681.520/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.596/SPCorréudecisão monocrática de 06/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.534Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.571/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.472/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.923Corréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 681.520/SPPacientedecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no HC 681.520/SPRequerentedecisão monocrática de 25/10/2021ConcedidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.333Interessadodecisão monocrática de 18/10/2021Advogados: ROLFF MILANI DE CARVALHO, FERNANDO MAURO BARRUECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.280/SPReclamantedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.772/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.520/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 681.124/SPRequerentedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoAdvogado: GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOROAB/SP 125.337
- PAULO ANTONIO SAIDOAB/SP 146.938
- GABRIEL MARTINS FURQUIMOAB/SP 331.009
- ROLFF MILANI DE CARVALHOOAB/SP 84.441
- FERNANDO MAURO BARRUECOOAB/SP 162.604
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 1 Lei 8137/19905
- art. 1042 CPC3
- art. 12 Lei 8137/19903
- art. 171 CP3
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Fernando Pedra Toledo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.