Fernando Ribeiro Dias
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO RIBEIRO DIAS
Em números
3 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 553.830/MGPacientedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.494.444/MGAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogados: IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, RENATO SCHWARTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.368Recorrentedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogados: IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR, LETICIA ALVES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOROAB/MG 147.863
- RENATO SCHWARTZOAB/MG 206.059
- LETICIA ALVES ROCHAOAB/MG 204.967
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Fernando Ribeiro Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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