Fernando Ricardo Portes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO RICARDO PORTES
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 3.111.430/MSRequeridodecisão monocrática de 03/03/2026Advogado: EDSON ERNESTO RICARDO PORTES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.500.970/MSInteressadodecisão monocrática de 14/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.533.088/MSInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: Edson Ernesto Ricardo Portes, Fernando Ricardo Portes, Juliana Vanessa Portes OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810943-08.2015.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoAdvogados: Edson Ernesto Ricardo Portes, Fernando Ricardo Portes, Juliana Vanessa Portes OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810943-08.2015.8.12.0002
- STJ AgInt no REsp 1.961.649Agravadoacórdão de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.961.649Recorridodecisão monocrática de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.961.649Agravadoacórdão de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.649Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.961.649Agravadoacórdão de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.694.578Agravadoacórdão de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON ERNESTO RICARDO PORTES ( )OAB/MS 7.521
- Fernando Ricardo PortesOAB/MS 9.395
- Juliana Vanessa Portes OliveiraOAB/MS 11.927
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Fernando Ricardo Portes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.