Fernando Santos de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO SANTOS DE MORAES
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 30/08/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.209.827/RSAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES, JOSÉ FLÁVIO FERRARI ROEHRIG, MAURÍCIO SANTOS KERNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.088.748/RSRequerentedecisão monocrática de 03/09/2026Advogado: JADER DA SILVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.827/RSAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES, JOSÉ FLÁVIO FERRARI ROEHRIG, MAURÍCIO SANTOS KERNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.748/RSPacientedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.871.571/RSInteressadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: JADER DA SILVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.069.087/RSRequerentedecisão monocrática de 25/03/2026Advogados: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, JOSÉ FLÁVIO FERRARI ROEHRIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.871.571/RSEmbargantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: JADER DA SILVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.871.571/RSInteressadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: JADER DA SILVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.871.571/RSInteressadoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: JADER DA SILVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 256.022 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.571/RSAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: JADER DA SILVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.571/RSAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: JADER DA SILVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 919.737/RSAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.737/RSPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.489.640 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: THIAGO BANDEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.925/RSAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES, THOMAS VICENTE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.925/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogados: THOMAS VICENTE FERREIRA, LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.525.000/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES, THIAGO BANDEIRA MACHADO, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.000/RSAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES, THIAGO BANDEIRA MACHADO, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.974.128/RSAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: LEONARDO PIRES DE ALMEIDA, GABRIEL HENRIQUE BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.128/RSRecorridodecisão monocrática de 20/03/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES, THIAGO BANDEIRA MACHADO, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.084Requeridodecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.946.613Agravanteacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES, THIAGO BANDEIRA MACHADO, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 14.745Agravanteacórdão de 13/12/2021NegadoAdvogados: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRO, GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 14.745Requeridodecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoAdvogados: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRO, GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.613/RSAgravantedecisão monocrática de 30/08/2021Não conhecidoAdvogados: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES, THIAGO BANDEIRA MACHADO, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃESOAB/SP 308.325
- JOSÉ FLÁVIO FERRARI ROEHRIGOAB/PR 85.035
- MAURÍCIO SANTOS KERNOAB/RS 131.180
- JADER DA SILVEIRA MARQUESOAB/RS 39.144
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHAES
- LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃESOAB/RS 63.192
- THIAGO BANDEIRA MACHADO
- THOMAS VICENTE FERREIRAOAB/RS 131.057
- FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARESOAB/RS 46.826
- THIAGO BANDEIRA MACHADOOAB/RS 82.386
- FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIROOAB/RS 88.735
- LEONARDO PIRES DE ALMEIDAOAB/RS 100.573
- GABRIEL HENRIQUE BRAGAOAB/RS 97.154
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLLOAB/RS 111.239
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Fernando Santos de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.