Fernando Sarate de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 17/12/2025 a 12/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/12/2025 a 12/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.111.427/MSAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: VANESSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: Vanessa dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421182-76.2025.8.12.0000
STJ AREsp 3.111.427/MSAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: VANESSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: Thaisa Fernandes de Noronha, Luana de Oliveira MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902413-42.2023.8.12.0002

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.