Fernando Stefanes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO STEFANES
Em números
5 decisões do STJ, de 16/09/2025 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2025 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 221.683/SCAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, BETINA GHELLER DE ARAÚJO, BRUNA VALENTE DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.504/SCCorréudecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.505/SCCorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.683/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, BETINA GHELLER DE ARAÚJO, BRUNA VALENTE DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.930/SCCorréudecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS DE OLIVEIRAOAB/SC 33.395
- BETINA GHELLER DE ARAÚJOOAB/SC 69.521
- BRUNA VALENTE DA CRUZOAB/SC 70.308
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 155 Lei 12850/20133
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 288 CP2
- art. 155 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Fernando Stefanes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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