FEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 15.288.182/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.189.012/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE CALIL GANDARA, ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO HENRIQUE CALIL GANDARAOAB/RJ 170.103
- ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVAOAB/RJ 181.485
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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