Fidelcino Vicente Pinto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FIDELCINO VICENTE PINTO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/09/2022 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.200.963/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.963/DFRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932893Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1897359Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.245/DFAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707077Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677747Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623149Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1608840Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- art. 1019 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 23 Lei 8906/19942
- art. 368 CC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Fidelcino Vicente Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.