Filipe Alves de Arruda Gomes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FILIPE ALVES DE ARRUDA GOMES
Em números
1 decisão do STJ, em 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.694/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: FILIPE ALVES DE ARRUDA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.154/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogado: FILIPE ALVES DE ARRUDA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.134/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: FILIPE ALVES DE ARRUDA GOMES, FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.843/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: FILIPE ALVES DE ARRUDA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.637/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: FILIPE ALVES DE ARRUDA GOMES, FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.037/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRA, FILIPE ALVES DE ARRUDA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE ALVES DE ARRUDA GOMESOAB/CE 33.180
- FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRAOAB/CE 42.651
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1042 CPC1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 147 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Filipe Alves de Arruda Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.