Filipe Criscuolo de Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FILIPE CRISCUOLO DE LIMA
Em números
2 decisões do STJ, de 17/05/2022 a 30/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 30/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 930.903/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, FILIPE CRISCUOLO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.718Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: FILIPE CRISCUOLO DE LIMA, WAGNER FERNANDES DA SILVA, ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 459.749
- FILIPE CRISCUOLO DE LIMAOAB/SP 428.107
- WAGNER FERNANDES DA SILVAOAB/SP 460.083
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Filipe Criscuolo de Lima
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