Filipe Ferreira do Nascimento Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FILIPE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.020.853/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: KAIQUE CHAGAS FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.853/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.985.231/SPEmbarganteacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: MARCEL ALVES GALANTE, MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, KAIQUE CHAGAS FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.985.231/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: KAIQUE CHAGAS FALCÃO, MARCEL ALVES GALANTE, MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.985.231/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogados: MARCEL ALVES GALANTE, MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, KAIQUE CHAGAS FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.985.231/SPAgravanteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogados: MARCEL ALVES GALANTE, MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, KAIQUE CHAGAS FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 226.211 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.985.231/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, KAIQUE CHAGAS FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.231Recorrentedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, KAIQUE CHAGAS FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 204.951 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/10/2021NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIQUE CHAGAS FALCÃOOAB/BA 59.556
- MARCEL ALVES GALANTEOAB/SP 331.483
- MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOSOAB/BA 57.217
- MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Filipe Ferreira do Nascimento Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.