Firmino Miranda Cortada Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FIRMINO MIRANDA CORTADA FILHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/08/2021 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoAdvogado: Afonso de Carvalho AssadDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411193-12.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.208.170/MSAgravadodecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: AFONSO DE CARVALHO ASSADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteacórdão de 05/11/2025ParcialAdvogado: Afonso de Carvalho AssafDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818947-61.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogado: Afonso de Carvalho AssadDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407648-65.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoAdvogados: Douglas de Oliveira Santos, Felipe Accioly de FigueiredoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410880-90.2022.8.12.0000
- STJ AREsp 1.927.090Agravantedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoAdvogados: LUIZ EPELBAUM, SORAYA CARVALHO DE SOUSA EPELBAUM, FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Afonso de Carvalho AssadOAB/MS 16.504
- Douglas de Oliveira SantosOAB/MS 14.666
- Felipe Accioly de FigueiredoOAB/MS 15.943
- LUIZ EPELBAUMOAB/MS 6.703B
- SORAYA CARVALHO DE SOUSA EPELBAUMOAB/MS 13.555
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Firmino Miranda Cortada Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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