Flanky Jose Amaral Chaves

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 03/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 03/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 2.194.529/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO, PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.194.529/CEAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO, PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na TP 2.484/CEAgravadodecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO MARDÔNIO DE MELO XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 32.175 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/12/2019NegadoAdvogado: TIBERIO DE MELO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.