Flavia Castello Branco Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIA CASTELLO BRANCO COUTINHO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/11/2021 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2068369Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.239/DFAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878738Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815287Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1785664Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393631Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1382921Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 27/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 20 CPC2
- art. 343 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Flavia Castello Branco Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.