Flavia Vieira Lima
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIA VIEIRA LIMA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 09/10/2024 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2024 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 270.231 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, ISABELA DE MARIZ PORTELLA, RODRIGO CORBELARI PEREIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.054.359/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO, EMMANUELLE VIEIRA SILVA CRESPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.754/ESCorréudecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.359/ESPacientedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.099/ESCorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.800.190/ESEmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: HOMERO JUNGER MAFRA, CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, CLEVERSON DOS SANTOS PACHECO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.800.190/ESAgravanteacórdão de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 1.658.922/ESInteressadodecisão monocrática de 25/03/2025ConcedidoAdvogado: LUÍZA NUNES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.989/ESCorréudecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.190/ESAgravantedecisão monocrática de 14/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.261/ESCorréudecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID METZKER DIAS SOARES
- ISABELA DE MARIZ PORTELLA
- RODRIGO CORBELARI PEREIRA
- MARIANA BROMANA HAUTEQUESTT CRAUS
- MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO
- EMMANUELLE VIEIRA SILVA
- DAVID METZKER DIAS SOARESOAB/ES 15.848
- MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTOOAB/ES 38.814
- EMMANUELLE VIEIRA SILVA CRESPOOAB/ES 15.460
- HOMERO JUNGER MAFRAOAB/ES 3.175
- CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIROOAB/ES 16.203
- CLEVERSON DOS SANTOS PACHECOOAB/ES 15.994
- LUÍZA NUNES LIMAOAB/ES 16.708
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF6
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Flavia Vieira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.