Flaviano Oliveira Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLAVIANO OLIVEIRA SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 29/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.911.299/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: VICTOR MARTINELLI PALADINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.167/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.308Pacientedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.044Pacientedecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR MARTINELLI PALADINOOAB/SP 271.166
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 297 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Flaviano Oliveira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.