Flavio Borges dos Santos Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/05/2024 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2024 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.886.868/GOAgravadoacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.886.868/GOAgravadodecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogado: DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.388/GOPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5058420-13.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6130160-48.2024.8.09.0000
- STJ HC 913.748/GOPacientedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHOOAB/GO 39.028
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Flavio Borges dos Santos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.