Flavio de Oliveira Moraes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/09/2022 a 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2022 a 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422718-93.2023.8.12.0000
- STJ HC 796.821/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoAdvogados: JORGE DURAN GONÇALEZ, SIDNEY DURAN GONÇALEZ, FLAVIO DE OLIVEIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414885-24.2023.8.12.0000
- STJ HC 821.182Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI, FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES, MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.435Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoAdvogado: FLAVIO DE OLIVEIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421030-33.2022.8.12.0000
- STJ HC 795.199/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: FLAVIO DE OLIVEIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.707Impetrantedecisão monocrática de 12/09/2022Não conhecidoAdvogado: FLAVIO DE OLIVEIRA MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE DURAN GONÇALEZOAB/SP 137.783
- SIDNEY DURAN GONÇALEZOAB/SP 295.965
- FLAVIO DE OLIVEIRA MORAESOAB/MS 26.123
- ADRYANNE CRISTHINY GHIZZIOAB/SP 339.319
- MARCEL SANTOS MARTINEZOAB/MS 23.321
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 180 CP2
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 109 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Flavio de Oliveira Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.