Flavio Gonçalo do Bonfim
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO GONÇALO DO BONFIM
Em números
6 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.158.987/PEAgravantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.049/PEPacientedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.049/PEPacientedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.709/PEPacientedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.758/PEPacientedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.981Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUESOAB/PE 62.601
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 121 CP1
- art. 240 CPP1
- art. 282 CPP1
- art. 30 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Flavio Gonçalo do Bonfim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.