Flavio Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.101.278/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.278/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.928/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.799/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.995/SPInteressadodecisão monocrática de 19/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.821/SPPacientedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.379/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.596/SPAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: MARINA CAMARGO ARTHUSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.576.252/SPAgravadoacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.576.252/SPAgravadodecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.937Pacientedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.826.912Recorrentedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogados: GUSTAVO PERES BARBOSA, ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.826.912/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/08/2021NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRA, GUSTAVO PERES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARINA CAMARGO ARTHUSOOAB/SP 474.186
- GUSTAVO PERES BARBOSAOAB/MG 135.184
- ANTONIO CARLOS ESTEVES PEREIRAOAB/MG 69.777
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Flavio Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.