Flavio Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO JOSE DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.323/PECorréudecisão monocrática de 02/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.460/PECorréudecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.583/PECorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.369/PEPacientedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.685.391/PEAgravantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.899.033/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.899.033/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.899.033/PERecorrentedecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.955.030Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022Advogado: PEDRO RAIMUNDO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO RAIMUNDO NETOOAB/PE 16.216
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 12850/20132
- art. 100 CC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Flavio Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.