Flavio Lemes Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO LEMES BARBOSA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2024 a 28/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2024 a 28/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.919.759/MSAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800011-28.2024.8.12.0007
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800011-28.2024.8.12.0007
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801793-07.2023.8.12.0007
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025ParcialAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801793-07.2023.8.12.0007
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801773-16.2023.8.12.0007
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024ParcialAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801796-59.2023.8.12.0007
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2024ProvidoAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402342-52.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRAOAB/SP 461.258
- Gabriel Fernando Silva FerreiraOAB/MS 27.937A
Leis e temas das decisões
- art. 1009 CPC2
- art. 1010 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1012 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Flavio Lemes Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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