Flavio Manoel Dias Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.825/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIOR, MURILO AUGUSTO ALVES MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.198/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIOR, JÔNATAS SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.125/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.409/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.876/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.942/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.225/SCImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024Advogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.858/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.028/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.311/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.778Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.177Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.814Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIOROAB/SC 51.460
- MURILO AUGUSTO ALVES MAIAOAB/SP 467.274
- JÔNATAS SILVA DE SOUZAOAB/RS 117.629
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 155 CP2
- art. 150 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Flavio Manoel Dias Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.