Flávio Marcelo Guardia
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLÁVIO MARCELO GUARDIA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 22/02/2022 a 13/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 13/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 196.420/PEEmbarganteacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICH, FLAVIO MARCELO GUARDIA, EGLEICE LUNA GOMES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.813/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024ConcedidoAdvogados: FLAVIO MARCELO GUARDIA, EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES, CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 196.420/PEEmbarganteacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICH, FLAVIO MARCELO GUARDIA, EGLEICE LUNA GOMES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.420/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICH, FLAVIO MARCELO GUARDIA, EGLEICE LUNA GOMES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.420/PERecorrentedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICH, EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES, RONALDO PIMENTEL CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.431.268 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: FLAVIO MARCELO GUARDIA, CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICH, RODRIGO SILVA ROSAL DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 127.276/PEEmbarganteacórdão de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: FLAVIO MARCELO GUARDIA, CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 127.276Embarganteacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 400.200Embarganteacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: FLAVIO MARCELO GUARDIA, EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES, RONALDO PIMENTEL CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 400.200Embarganteacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogados: FLAVIO MARCELO GUARDIA, EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES, RONALDO PIMENTEL CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 400.200Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoAdvogados: FLAVIO MARCELO GUARDIA, EGLEICE LUNA GOMES FERNANDES, RONALDO PIMENTEL CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICHOAB/PE 13.667
- FLAVIO MARCELO GUARDIAOAB/PE 34.067
- EGLEICE LUNA GOMES FERNANDESOAB/PE 34.044
- RONALDO PIMENTEL CABRALOAB/PE 34.781
- FLAVIO MARCELO GUARDIA
- CARLOS ALBERTO SOUZA PETROVICH
- RODRIGO SILVA ROSAL DE ARAUJO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Flávio Marcelo Guardia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.