Flavio Miguel de Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO MIGUEL DE LIMA
Em números
4 decisões do STJ, de 16/08/2024 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2024 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.052.058/SPAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.058/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.050/SPAgravanteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.050/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 131 Lei 7210/19842
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 2 CP1
- art. 545 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 545 do Código de Processo Civil311.313
Acompanhe os processos de Flavio Miguel de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.