Flavio Modena Carlos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLAVIO MODENA CARLOS
Em números
1 decisão do STJ, em 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.280/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2026ConcedidoAdvogado: FLAVIO MÓDENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.509/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: FLAVIO MÓDENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.754/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: FLAVIO MÓDENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.666/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: FLAVIO MÓDENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.798/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.086/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.029/PRImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2022ConcedidoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO MÓDENA CARLOSOAB/PR 57.574
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 109 CP1
- art. 115 Lei 9503/19971
- art. 167 CPP1
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Flavio Modena Carlos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.