Flavio Pluhar Miyata
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO PLUHAR MIYATA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2021 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 190.518/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.820/SPCorréudecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.094/SPCorréudecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.094Corréudecisão monocrática de 07/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.329Corréudecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.807Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.071Corréudecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 208.042 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogado: GLAUBER BEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.231Corréudecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.576Corréudecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.107Corréudecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.148Corréudecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.105Corréudecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 721.485AgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES, GLAUBER BEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.671Pacientedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.454Corréudecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.562Corréudecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.084Corréudecisão monocrática de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.016Corréudecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 699.316AgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogados: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES, GLAUBER BEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.316Pacientedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUBER BEZ
- PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUESOAB/SP 223.163
- GLAUBER BEZOAB/SP 261.538
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 171 CP13
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 105 CF3
- art. 29 CP3
- art. 17 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Flavio Pluhar Miyata
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.