FOC SERVICOS GERAIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.748.027/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/01/2022 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2022 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.096.054/DFAgravadoacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929662Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913182Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.054/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.482.962/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837629Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 04/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.482.962/DFAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.054/DFRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718568Recorrente8ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1705856Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1689092Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675775Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668076Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646255Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.354Agravadodecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393083Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738934-16.2020.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.