FOSS & CONSULTORES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 35.297.969/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.222.144Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, LUCAS VALE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.209.217/RNAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.209.217/RNAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 3.040.849/PEAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.251.092/RNAgravantedecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.222.144/RNAgravantedecisão monocrática de 13/07/2026Não conhecidoAdvogados: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, LUCAS VALE DE ARAUJO, PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.040.849/PERecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.820/RNRecorrenteacórdão de 18/06/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.150.923/RNEmbargadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.308/RNAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.923/RNAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.040.849/PEEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.180.234/RNAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.040.849/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.209.217/RNEmbargadodecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.069.131/PBAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.890.210/RNAgravanteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.376/RNRecorrentedecisão monocrática de 12/01/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.217/RNRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.791/RNAgravadodecisão monocrática de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.952/RNAgravantedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.210/RNAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.849/RNAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: DIEGO ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.217/RNRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.416.134/RNAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, LUCAS VALE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.416.134/RNEmbargadodecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, LUCAS VALE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.134/RNAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoAdvogados: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO, LUCAS VALE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOSOAB/RN 4.841
- MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOOAB/RN 5.530
- LUCAS VALE DE ARAUJOOAB/RN 8.612
- JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOAOAB/PB 13.028
- DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOAOAB/PB 14.960
- DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOAOAB/PB 1.496
- PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTAOAB/RN 10.053
- DIEGO ALVES BEZERRAOAB/RN 19.542
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de FOSS & CONSULTORES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.