Francenilson da Silva Soares
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCENILSON DA SILVA SOARES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2024 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2024 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 20/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621178-06.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621157-30.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625901-05.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625901-05.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201490-58.2024.8.06.0303
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621654-78.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no RHC 201.583/CEAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.583/CERecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Francenilson da Silva Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.