Francesco Pignataro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCESCO PIGNATARO
Em números
11 decisões do STJ, de 05/12/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.751.404/MSAgravadoacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.101.954/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS, MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ, MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.751.404/MSEmbargadodecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.954/MSAgravadodecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ, MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.751.404/MSAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.751.404/MSAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.869.009/MSAgravadodecisão monocrática de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.988.843/MSInteressadodecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.843/MSInteressadodecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.439.516/MSAgravadoacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.439.516/MSAgravadodecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROSOAB/DF 24.080
- MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZOAB/MS 13.893
- MARCOS PAULO PINHEIRO DA SILVA SAIFERTOAB/MS 18.850
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francesco Pignataro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.