Francinaldo Barbosa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 17/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.603/PBPacientedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.052.631/PBRequerentedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoAdvogado: FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.631/PBPacientedecisão monocrática de 09/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.284/PBCorréudecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.436/PBPacientedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.680/PBCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.354/PBPacientedecisão monocrática de 26/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.078/PBPacientedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.831Corréudecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 160.566Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.006Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.566Recorrentedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.085Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.028/PBCorréudecisão monocrática de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 601.122/PBRequerentedecisão monocrática de 31/08/2021ConcedidoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADOOAB/PB 17.086
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francinaldo Barbosa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.